Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC

Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que

A Portaria do Ministério da Previdência Social 452, de 13.11.2007

professor adjunto da UFMT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O

Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais

internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

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O Serviços Públicos de Saneamento Básico na Política Nacional de Saneamento Ambiental (I)

na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo

O 2º Conselho das Cidades. (I)

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Direito Civil: primeiras linhas

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O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito segundo Norberto Bobbio.

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Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

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Justiça reverte justa causa de vigilante que faltou ao trabalho por causa de enchente

De acordo com a defesa, não houve justificativa legal ou explicação para a ausência, por isso puniu o empregado com a dispensa motivada.

MPDF abre inquérito civil público contra aplicativo Secret

Para MPDFT o aplicativo, além de assegurar o anonimato, o que é vedado pela Constituição Federal, estimula a prática de comportamentos lesivos à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem de usuários e de terceiros

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Projeto altera legislação penal para ampliar punição de crime cibernético

Pena será de 6 a 12 anos de prisão se da invasão resultar indisponibilidade de dados.

Empresa jornalística deverá retirar reportagem de site

Foram divulgados fotografias da intimidade da autora e textos com diversas suposições e ironias que denigrem ainda mais sua imagem

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Big Brother, Orkut, YouTube e o direito à própria imagem

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Advogado e Doutor em Direito Constitucional. E-mail: [email protected].